INTRODUÇÃO

Prezado cliente, seja muito bem-vindo à nossa plataforma Squad!

Squad Viagens e Turismo LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.971.539/0001-86,com sede na Av. Jeronimo Monteiro, nº 1000, Sala-1520, Centro, Vitoria, ES, CEP: 29010-935, na condição de administradora da plataforma Squad, estabelece os presentes Termos de Uso, que são baseados em nossos princípios e valores, e têm o objetivo de direcionar nosso relacionamento, bem como explicar seus direitos e responsabilidades como usuário.

Como condição para acesso e utilização da plataforma Squad e suas aplicabilidades é necessário que você realize a leitura completa das regras deste documento, declarando, ao final, estar plenamente ciente e de acordo com elas.

INFORMAÇÕES GERAIS

Os presentes termos regulam a prestação de serviços oferecidos na plataforma Squad, que consistem em disponibilizar uma solução tecnológica para que os usuários tenham uma excelente experiência de transporte até o evento escolhido, além de permitir aos organizadores de eventos, organizar, criar e divulgar seus próprios eventos.

Os eventos podem ser públicos ou privados. Os privados são de responsabilidade do organizador do evento. O Squad é coorganizador, proprietário dos eventos hospedados em sua plataforma (públicos), porém monitora os eventos criados, a fim de que estes cumpram suas políticas legais.

A plataforma Squad aplica seus esforços para sua contínua disponibilidade, porém quando necessário, passará por melhorias e atualizações, obrigando-se a preservar suas funcionalidades, utilizando-se de layouts que respeitem e privilegiem a usabilidade e navegabilidade de maneira clara, completa, precisa e suficiente. Eventuais procedimentos serão informados, sempre que possível, com a devida antecedência e, através dos canais oficiais de comunicação do Squad.

O consumidor isenta o Squad de qualquer prejuízo nos casos de paralisações, parciais ou totais, dos seus serviços, decorrentes de falta temporária de energia elétrica, de falhas nos serviços oferecidos pelas redes telefônicas, provedores de hospedagem, de greves, tumultos, desastres naturais, de caso fortuito e/ou força maior ou quaisquer outros fatos que não estejam diretamente ligados ao serviço.

CADASTRAR USUÁRIO

O cadastro em nossa plataforma Squad é totalmente gratuito.

O usuário deve fornecer informações exatas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que necessário ou quando requerido.

O Squad não é responsável pela veracidade ou assertividade dos dados inseridos no cadastro, sendo que a criação de perfis falsos na plataforma poderá ensejar na prática de crimes como falsa identidade, falsidade ideológica ou estelionato, sem prejuízo de outros eventualmente apurados pelas autoridades competentes.

Se o Squad identificar a existência de atividade suspeita, poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, confirmar a identidade e os dados pessoais do usuário, podendo, assim, solicitar documentos pessoais ou outras formas que comprove sua identificação verdadeira, bem como suspender ou encerrar a conta do usuário e recusar a prover quaisquer de nossos serviços.

Qualquer erro ou atraso no processo de envio ou confirmação da identidade do usuário que gere prejuízo ou dano de qualquer natureza será de responsabilidade do usuário.

O Squad poderá advertir, suspender ou cancelar o cadastro dos usuários, bem como os eventos associados, negando-se a prestar os serviços descritos nestes Termos, caso o usuário descumpra com qualquer disposição destes Termos ou qualquer outra política do Squad ou caso pratique atos fraudulentos ou dolosos;

ACESSO A PLATAFORMA SQUAD

Cada usuário poderá acessar sua conta por meio de login e senha pessoais e intransferíveis, de forma que se comprometem a não informar a terceiros tais dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso deles e se comprometendo a notificar o Squad, imediatamente, acerca de usos não autorizados de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

O Squad não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta.

Apenas o titular da conta na plataforma Squad poderá ter acesso aos dados relativos à mesma, tendo em vista seu caráter pessoal.

Eventuais alterações em dados cadastrados somente poderão ser feitas pelo próprio usuário, devidamente logado. O Squad não tem prerrogativa de fazer esse tipo de alteração, independentemente da razão alegada ou circunstância.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO ANTES DA VIAGEM

Os usuários se obrigam a utilizar a plataforma Squad de maneira ética e adequada aos propósitos estabelecidos nestes Termos e na Legislação em vigor, comprometendo-se a se absterem de qualquer atividade que constitua violação das referidas normas, sendo suas obrigações:

a) Inserir dados corretos, completos e atualizados na aquisição dos bilhetes, bem como documentos oficiais de identificação. Do contrário, a aquisição poderá ser invalidada e o usuário, caso queira, terá que fazer uma nova aquisição, estando sujeito às condições e disponibilidade de bilhetes, inscrições ou contribuições nesse segundo momento;
b) Assumir os valores cobrados na fatura de cartão de crédito nas compras realizadas pelo usuário.A cobrança poderá vir em nome da Squad ou algum de nossos processadores de pagamentos;
c) Comprar os bilhetes apenas utilizando a plataforma Squad. O Squad não se responsabiliza e não atesta a veracidade ou confiabilidade de bilhetes adquiridos de terceiros, outros sites ou qualquer ponto de venda não autorizado a operar a Plataforma, ficando o usuário ciente que ao fazer tal aquisição estará correndo o risco de ser vítima de esquemas de fraude;
d) Promover a guarda e segurança de seu bilhete a partir do momento em que o receber, não divulgando-o publicamente, sobretudo em redes sociais, ou permitindo o acesso de terceiros a ele;
e) Comprometer-se com o pagamento da taxa cobrada pela processadora de pagamentos, para fins de saque do crédito decorrente do estorno, no caso de cancelamento da compra por parte do usuário;

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA VIAGEM INTERESTADUAL

Crianças de 0 a 11 anos e 11 meses devem apresentar Documento de Identidade com foto, válido em todo território nacional, ou a Certidão de Nascimento, ambos no original ou cópia autenticada;

Maiores de 12 anos devem apresentar Documento de Identidade com foto, válido em todo território nacional, original ou cópia autenticada;

Menores até 15 anos e 11 meses, em viagem desacompanhados dos responsáveis, devem apresentar autorização expressa de pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório e validade inferior a dois anos, além do documento de identificação descritos nos itens anteriores. No caso de autorização expressa sem firma reconhecido, é exigido a presença do pai, mãe ou responsável em todos os embarques;

Menores até 15 anos e 11 meses, em viagem acompanhados por parente de até 3º grau e maior de 18 anos, devem apresentar e portar ao longo da viagem, todos os documentos para comprovação do parentesco exigidos por lei;

Menores até 15 anos e 11 meses, acompanhado por pessoa sem parentesco, devem apresentar autorização expressa de pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório e validade inferior a dois anos, além do documento de identificação descritos nos itens anteriores. No caso de autorização expressa sem firma reconhecido, é exigido a presença do pai, mãe ou responsável em todos os embarques;

As condições para viagem e os documentos admitidos são obrigações impostas por leis, decretos e resoluções com validade e aplicabilidade em todo território nacional, dentre elas as listadas abaixo, não sendo possível à empresa, seus funcionários ou agente público de fiscalização praticar qualquer tipo de concessão ou autorização em contrário;

Fundamento legal: Decreto nº 2.521/1998 - Transporte Rodoviário de Passageiros; Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 13.726/2018 - Lei de Desburocratização e Simplificação; Resolução nº 295/2019 - Conselho Nacional de Justiça – Autorização de viagem. Crianças e adolescentes; Resolução nº 4.308/2014 ANTT - Identificação de passageiros.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO DURANTE A VIAGEM

Nas viagens, você compromete-se a:

a) cumprir, durante a viagem, todas as regras aplicáveis aos passageiros de serviços de transporte, bem como as regras próprias que vierem a ser definidas pela empresa responsável pelo fornecimento deste serviço com o Squad;
b) não transportar, seja consigo ou na bagagem despachada, quaisquer substâncias ou itens considerados ilegais, perigosos ou que provoquem ruído ou odor que cause incômodo a terceiros, sob pena de tais substâncias ou itens poderem ser removidos do veículo durante o trajeto sem qualquer obrigação de guarda dos mesmos pelo transportador, e tampouco direito a qualquer indenização ou ressarcimento para você;
c) apresentar-se e manter-se sóbrio e livre de efeitos de quaisquer substâncias psicotrópicas, de modo a estar sempre apto a atender orientações de segurança e de resposta a sinistros que eventualmente venham a ser emanadas pelos responsáveis pelo serviço de transporte e seus empregados e prepostos, podendo ser impedido de embarcar ou de permanecer no veículo sem direito a qualquer indenização ou ressarcimento se, a critério dos responsáveis pelo serviço de transporte e seus empregados e prepostos, represente risco para a segurança, o conforto ou a tranquilidade dos demais passageiros;
d) tratar os demais componentes do grupo e os prestadores do serviço de transporte, seus empregados e prepostos, com urbanidade e respeito, não sendo tolerada qualquer conduta discriminatória ou vexatória, sendo certo que eventuais reclamações de terceiros quanto ao seu comportamento poderão, a exclusivo critério do Squad, implicar em sua suspensão ou mesmo exclusão da plataforma e proibição temporária ou definitiva de uso dos SERVIÇOS.

ACESSO E UTILIZAÇÃO DO BILHETE

O bilhete comprado na plataforma Squad será enviado ao e-mail indicado pelo usuário tão logo o pagamento seja aprovado. Em caso de alterações programadas no horário de embarque ou itinerário, o passageiro será informado por meio de mensagem eletrônica e email.

Cabe ao usuário estar atento aos seus sistemas de anti-spam, filtros ou similares, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Squad, não sendo aceitável nenhuma escusa e nem indenização caso não tenha tido acesso.

Além da entrega por meio de mensagem eletrônica, o bilhete também poderá ser acessado na área logada do site ou aplicativo. Para isso, o cliente deve criar um usuário, gratuitamente, na plataforma Squad, fornecendo o mesmo e-mail utilizado no ato da compra.

O bilhete pode ser acessado na área “Minhas viagens” do site ou aplicativo do Squad e este é associado a um código alfanumérico único, representado em algarismos, “QR Code”.

O bilhete comprado na plataforma Squad é nominal, cabendo ao usuário conferir todas as informações no momento do embarque. A não conferência dessa informação não gerará qualquer tipo de expectativa de direito ou indenização.

O bilhete adquirido na plataforma Squad poderá ser utilizado para acesso ao ônibus uma única vez, por meio da leitura do QR Code ou de check-in do usuário na lista pelo aplicativo do motorista. O acesso do cliente ao ônibus não será liberado caso o check-in do bilhete já tenha sido realizado anteriormente.

BAGAGENS

Ao usuário passageiro é garantido o transporte de suas bagagens pessoais, respeitados os limites de peso, quantidade e volumes definidos na legislação, não contemplando o transporte de encomendas.

A Squad, por motivo de segurança, conforto e higiene, acondicionará qualquer bagagem no bagageiro (porão) do veículo destinado a viagem, exceto as de mão, sem direito à recusa.

A Squad não se obriga por este instrumento a transportar animais, domésticos ou silvestres, bem como produtos perecíveis ou perigosos e aqueles vedados por lei.

Em virtude da disposição contida no artigo 9º e parágrafo único da Resolução 1.432/2006, da ANTT e em se tratando de transporte de passageiros em zona de vigilância aduaneira (PORTARIA COANA 17/2010), todas as bagagens que serão transportadas no bagageiro ou no porta embrulhos no salão do ônibus, deverão conter a identificação da a propriedade/posse de cada passageiro quanto às bagagens embarcadas a qualquer momento da viagem, inclusive em caso de solicitação da fiscalização competente.

COMPRA DO BILHETE

O processo de pagamento da compra do bilhete para viajar inicia-se na página do evento publicado. O usuário escolherá o evento desejado, seu ponto de embarque, bem como o método de pagamento, considerando as opções disponíveis, e em seguida, finalizará o pedido.

Se o Squad identificar que há alguma inconsistência no procedimento de pagamento, a compra poderá ser submetida a um novo processo de verificação, a qualquer momento. O usuário será notificado por e-mail, no mesmo endereço associado a compra, caso o pedido seja suspenso ou cancelado pelo Squad.

REEMBOLSO E CANCELAMENTO DO BILHETE

A plataforma permite que o organizador ou usuário solicite ao Squad, até sete dias úteis que antecedem ao embarque para o evento, o cancelamento de uma compra, para fins de reembolso integral do bilhete. Para os casos de cancelamento solicitado com prazo inferior à sete dias que antecedem ao embarque, o valor não será reembolsado.

Só poderá solicitar reembolso de seu bilhete a pessoa que realizou a compra na plataforma Squad, salvo quando usuário e participante forem a mesma pessoa.

Após o início do procedimento de reembolso, nas compras realizadas pelo cartão de crédito, o usuário receberá um comunicado confirmando a sua solicitação de cancelamento da compra e o reembolso será realizado conforme prazos da administradora do cartão.

O Squad não se responsabiliza pelos eventos criados por terceiros. Caso estes sejam cancelados em data próxima ao embarque, faz-se necessário que o usuário solicite o cancelamento na plataforma, conforme política de cancelamento disponível.

Em casos de compras com indícios de fraude, o Squad poderá solicitar ao usuário a cópia digitalizada dos documentos do titular do cartão de crédito utilizado nas compras, bem como do próprio cartão utilizado, visando legitimá-las. Neste caso, o contato será feito por meio de nossos canais oficiais.

O prazo de envio de tal documentação será estabelecido pela Squad, de acordo com a data e horário em que o evento ocorrerá, de forma que, remetido o documento pelo usuário, o Squad fará a análise do mesmo e dará um retorno pelo mesmo e-mail utilizado para a compra, ou outro canal de contato oficial.

No caso de os documentos não serem enviados pelo usuário no prazo determinado, ficará a cargo do Squad cancelar/suspender, ou não, a transação, a seu exclusivo critério.

TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO BILHETE

Apenas o usuário, titular da compra, poderá solicitar a transferência do bilhete para outro usuário ou receber informações detalhadas sobre a transação efetuada na plataforma Squad.

O usuário pode alterar a titularidade do bilhete diretamente na plataforma Squad, efetuando login com a conta associada ao e-mail informado durante a compra; localizar e, clicar em “Transferir Reserva” e preencher as informações solicitadas.

Válido mencionar que a troca de titularidade poderá ser realizada no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do horário previsto para início do embarque.

Recebendo o bilhete via troca de titularidade, o usuário declara estar ciente de que a partir desse momento, o bilhete é válido para a sua pessoa, ficando apto a utilizar o transporte para o evento. O Squad não se responsabiliza por compras efetuadas fora da plataforma Squad.

DISCORDÂNCIA DO ESTORNO

As discordâncias reportadas serão analisadas pela operadora de cartão de crédito do usuário, por nossos processadores de pagamentos, ou pelo próprio Squad.

EMISSÃO DE NOTA FISCAL & TAXA DE SERVIÇO

Não será cobrada do usuário taxa de serviço para o uso da plataforma Squad.

O Squad somente emitirá Nota Fiscal para usuários tomadores dos serviços prestados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS

A utilização comercial da expressão "Squad" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Squad, assim como, “look and feel” dos sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao usuário acessar e usar a sua conta, são de titularidade do Squad e estão protegidos pelas leis e tratados nacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do Squad.

As páginas dos eventos poderão conter links para outros sites, o que não significa que esses sejam de propriedade ou operados pela Squad; razão pela qual não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados.

PLATAFORMA SQUAD E SUA SEGURANÇA

Não é permitido o acesso às áreas de programação da plataforma Squad, seu banco de dados, ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Administrador da Plataforma (Webmastering).

Não é autorizado ao usuário realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta da plataforma Squad e de suas funcionalidades.

É proibido na plataforma Squad a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além qualquer outro aqui não mencionado, porém que atue de modo automatizado, tanto para realização de operações massificadas, quanto para quaisquer outras finalidades.

RESERVAS, TARIFAS E POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Todas as reservas fornecem transporte de ida e volta em ônibus, a partir do local de partida reservado até o destino escolhido.

Todas as reservas de viagens são reembolsáveis por qualquer razão até 5 dias antes da data de início do evento. Certas viagens podem ter datas diferentes e serão publicadas como tal. Os ingressos para eventos não são reembolsáveis; veja abaixo:

Todas as reservas são tentativas até serem confirmadas pela Squad via email. Viagens que alcançarem o mínimo de assentos ainda necessitarão de aprovação pela Squad antes da confirmação.

A política de reembolso do Squad somente se aplica para as compras de viagens para eventos, ela não se aplica aos ingressos comprados para estes eventos. Os ingressos não são reembolsáveis.

Todas as reservas deverão ser realizadas online. Todos os pagamentos deverão ser através de cartão de crédito. Não serão aceitos pagamentos em dinheiro ou cheque.

Reservas podem ser transferidas até 5 dias antes do embarque mas o passageiro deverá entrar em contato com a Squad para fornecer os dados do novo passageiro.

Squad partirá no horário programado. É responsabilidade do passageiro embarcar no ônibus no horário designado. Sob nenhuma circunstância Squad será responsabilizada por qualquer passageiro que não embarcar no ônibus nos horários programados. Atenção a tolerância de espera para saída do ônibus é de no máximo 10m. Se programe para chegar com antecedência ao seu embarque.

Nós do Squad nos esforçamos para oferecer tarifas competitivas, todas as tarifas são baseadas na cidade de partida. Nem todas as tarifas são elegíveis para descontos. As tarifas podem estar sujeitas a cobranças adicionais.

Para embarque no ônibus é obrigatório um documento válido com foto.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO.

Squad se reserva o direito de cancelar ou reagendar uma viagem ao seu exclusivo critério ou em caso de não atingimento de número mínimo de passageiros para que ocorra a viagem. Nos caso de cancelamento por parte do Squad, o Squad se compromete em avisar com a antecedência de 72 horas. Sempre que possível o Squad fornecerá avisos prévios de cancelamento ou modificação.

Squad não será responsável por atrasos causados por falhas mecânicas, acidentes, condições das estradas tempo ou qualquer outra condição que não estejam sob seu controle, incluindo greves ou cancelamentos devido à baixa procura por uma determinada rota.

Squad não irá emitir nenhum reembolso para viagens canceladas por condições meteorológicas ou qualquer motivo de força maior.

Squad não garante a chegada ou partida de qualquer ponto específico na hora especificada.

Squad se reserva o direito de cancelar ou reagendar uma viagem ao seu exclusivo critério. Sempre que possível o Squad fornecerá avisos prévios de cancelamento ou modificação.

Squad utiliza operadores terceiros para realizar suas viagens e se reserva ao direito de mudar o operador a qualquer momento sem prévio aviso.

Em caso de cancelamento até 5 dias antes da viagem: você tem direito a 100% de reembolso. O estorno será realizado pela operadora do cartão e o crédito ficará disponível de acordo com as regras da operadora. Sua solicitação de cancelamento será enviada para operadora do cartão em até um dia útil.

Em caso de cancelamento até 3 dias antes da viagem: você tem direito a 50% de reembolso. O estorno será realizado pela operadora do cartão e o crédito ficará disponível de acordo com as regras da operadora. Sua solicitação de cancelamento será enviada para operadora do cartão em até um dia útil.

Em caso de cancelamento em menos de 2 dias antes da viagem: não há reembolso.

Caso você queira embarcar um horário antes do horário que você comprou, será permitido apenas se tiver disponibilidade no horário anterior ao que você comprou.

Em caso de atraso e perda do seu horário de embarque, você só poderá embarcar em um horário após sua compra em caso de disponibilidade de vaga no transporte. Caso não seja possível embarcar devido a lotação do transporte, será considerado o contrato como resolvido e finalizado.

EVENTOS DE TERCEIROS

Como serviço adicional, Squad poderá oferecer ingressos através de nosso Website. Os ingressos destes eventos serão oferecidos diretamente de um terceiro ou internamente com taxas adicionais, podendo a transação ser associada com a reserva da viagem.

Não somos responsáveis pelo cancelamento de eventos, atrasos ou adiamentos devido a condições climáticas ou qualquer outra condição.

Sob nenhuma circunstância o Squad assume qualquer responsabilidade por menores consumindo bebidas alcoólicas ou substâncias não permitidas, ou pela remoção de passageiros que tenham violado as regras do ônibus fretado.

Se um evento tiver um horário de término inexato, o ônibus tentará permanecer até o horário oficial de término do evento, sempre que possível. Caso as regulamentações estaduais e / ou federais limitem o tempo de serviço do motorista, a empresa reserva-se o direito de partir mais cedo de um evento ou local para estar em conformidade com as diretrizes estaduais e federais.

Bilhetes comprados para eventos não são reembolsados. Consulte nossa política de cancelamento e reembolso.

MENORES E PASSAGEIROS ABAIXO DE VINTE E UM (21) ANOS

A idade mínima para andar de ônibus desacompanhado é dezesseis (16) anos. Para passageiros menores acompanhados ou não será necessário uma prova da idade e da relação de parentesco.

Se for verificado, a qualquer momento, que um passageiro menor de idade consumiu ou possui bebida alcoólica, ou qualquer outra substância proibida, Squad se reserva no direito de retirar do ônibus este passageiro, juntamente com seus pais ou guardiães legais. Sob nenhuma circunstância o Squad assume qualquer responsabilidade por menores consumindo bebidas alcoólicas ou substâncias não permitidas, ou pela remoção de passageiros que tenham violado as regras do ônibus fretado.

CONDUTA DO PASSAGEIRO, PROPRIEDADE PESSOAL E REGRAS DIVERSAS

Passageiros são responsáveis por qualquer dano ou taxa de limpeza, causado por suas ações, incluindo, mas não limitando aos danos nas janelas, assentos, lavatórios e equipamentos de áudio visual.

O Squad não se responsabiliza por danos pessoais causados por negligência ou imprudência do passageiro em relação a si próprio ou a outros.

A empresa de ônibus não é responsável por qualquer objeto furtado, perdido, danificado ou bagagens deixadas no ônibus ou esquecidas fora deste.

Passageiros são responsáveis pela acomodação das suas bagagens no interior do ônibus e pela retirada destas quando chegar ao seu destino.

Squad não permite o transporte de armas de qualquer tipo ou qualquer material que seja classificado como um material perigoso pela ANTT (Agencia Nacional de Transporte Terrestre). (Ácidos, munições, explosivos, armas de fogo ou todos os tipos, fogos de artifício, líquidos inflamáveis, materiais perigosos, venenos, materiais radioativos etc).

Se um passageiro deixar algo por engano no ônibus, o Squad poderá direcioná-lo para os achados e perdidos do operador.

Squad não é responsável por qualquer dano a pessoas ou bens nos estacionamentos e não garante que haverá disponibilidade de estacionamento para os passageiros nos locais destinados para embarque e desembarque.

Squad irá escolher por lugares seguros para embarcar e desembarcar seus passageiros. É de responsabilidade dos passageiros, se assegurarem que eles estão estacionados em local seguro e permitido. Nos locais Squad de embarque pode ou não haver estacionamento, portanto, os passageiros devem ser deixados por um membro da família ou amigo, carona ou pegar um táxi / transporte público. Os passageiros também podem sugerir um ponto de desembarque alternativo.

É proibido fumar no interior do ônibus, em acordo com leis federais.

Cachorros, gatos, pássaros ou outros animais não são permitidos a bordo. Cães guia são permitidos sem cobrança adicional.

Nem todos os ônibus possuem assistência para cadeirantes. Por favor contate o Squad para maiores informações sobre acessibilidade.

Consumo de álcool é permitido em nossos ônibus. Vale ressaltar que sob nenhuma circunstância é permitido o consumo de álcool por menores de idade. Squad se reserva ao direito de retirar do ônibus o passageiro que não cumprir com as regulamentações sobre álcool para menores de idade.

Squad se reserva ao direito de negar transportar o passageiro que estiver sob influência de drogas ou álcool, ser potencial ameaça ou perigo para outros passageiros, se recusar a permitir revista pessoal e em sua bagagem para procura de armas, quem não fornecer documento válido com foto, ou que recusar a cumprir qualquer lei ou regra. Essas pessoas podem ser removidas do ônibus, ao longo da rota, sem qualquer responsabilidade para a empresa operadora do ônibus. Nenhum reembolso será emitido para os passageiros removidos.

Squad reserva total controle e discrição para atribuir ou alterar o assento dos passageiros a qualquer momento, durante a viagem, por qualquer motivo legal.

Squad está comprometida em oferecer serviços de mobilidade e como parte disto, de tempos em tempos gostaríamos de tirar fotos de nossos passageiros e usá-las como peças promocionais nos canais de marketing do Squad. Nós sempre anunciaremos nosso desejo de tirar a sua foto e somente faremos isto se você permitir. Se por qualquer motivo, você ou qualquer pessoa viajando conosco tiver sua foto publicada sem seu consentimento, por favor nos avise que esta será imediatamente removida.

Reservando com antecedência você garante bons preços e cancelamentos sem custos.

Estes termos e condições podem ser alterados a qualquer tempo sem aviso prévio.

1. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros na modalidade de fretamento, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, cujo detalhamento da(s) operação(ões), tais como: tipo e quantidade de ônibus ou vans, datas, quilometragens, etc., encontram-se descritos na Proposta descrita no site, encaminhada por meio eletrônico ou não, com no mínimo 48h de antecedência a data da viagem, integrante do presente Contrato.

1.1. A presente contratação vigorará a partir da data de pagamento ou confirmação via eletrônica, até a conclusão das viagens estabelecidas na proposta em até 7 dias antes da viagem.

2. Pelos serviços executados em razão deste contrato e como remuneração pelos transportes de passageiros, que é o escopo desta contratação, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a tempo e modo, a quantia estabelecida na Proposta.

2.1. O pagamento para viagem no modo COMPARTILHADA deve ser realizado e confirmado na plataforma em até 7 dias antes da data da viagem. O pagamento para viagem no modo ÚNICO deve ser realizado e confirmado na plataforma em até 10 dias antes da data da viagem.

2.2. Em caso de desistência da CONTRATANTE no modo de pagamento COMPARTILHADA com no mínimo 7 dias de antecedência, a CONTRATADA devolverá a quantia total a cada cliente. Em caso de desistência da CONTRATANTE no modo de pagamento ÚNICO com no mínimo 10 dias de antecedência, a CONTRATADA devolverá a quantia de 85%.

2.3. A falta de pagamento da complementação ou restante do valor contratado na(s) data(s) estipulada(s) importa em inadimplemento contratual, acarretando a rescisão de pleno direito, perdendo a(o) CONTRATANTE para a(o) CONTRATADA, o valor integral (100%) das arras ou sinal a título de multas e lucros cessantes, independentemente do número de dias da assinatura/confirmação eletrônica do contrato, sem prejuízo dos acréscimos de correção monetária pelo IGP-M ou outro índice que vier a substituí-lo, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.

2.4. Não se constitui novação ou perdão o recebimento do valor ajustado, pela CONTRATADA, após o vencimento, sem o incremento da correção, juros e multas do parágrafo anterior, constituindo-se ato de mera liberalidade.

2.5. A nota fiscal de prestação de serviço a ser emitida para cada contratante na plataforma, sofrerá normalmente as incidências dos tributos/encargos a serem recolhidos, por exigência legal.

3. A execução dos serviços obedecerá, no que couber, a programação de transporte contida Proposta e/ou planilha orçamentária integrante do presente Contrato.

3.1. A escolha do itinerário de cada viagem, ida e volta, assim como a definição da tripulação serão realizados única e exclusivamente pela CONTRATADA.

3.2. A definição de dia, hora e local dos embarques serão definidos em comum acordo entre as partes signatárias, respeitada a Proposta configurada na plataforma. A CONTRATADA se reserva no direito de retorno em até 2 dias úteis após o primeiro contato.

3.3. É vedado o transporte de passageiros em pé, em obediência as normas federal e estadual que regem o transporte coletivo de passageiros na modalidade fretamento, comprometendo-se neste instrumento os signatários e beneficiários a cumprir a legislação.

3.4. Faculta-se à CONTRATANTE indicar à CONTRATADA, a pessoa ou pessoas que, em seu nome, será(ão) responsável(eis) por acompanhar os beneficiários nas viagens. Acrescentado o dados necessários através do seu login dentro da plataforma.

3.5. Todas as ordens de modificação solicitadas, só serão consideradas válidas se o forem feita em tempo de ser viabilizada e de forma expressa, não se admitindo a forma verbal, e serão para todos os efeitos consideradas como aditamento do presente contrato e dele farão parte integrante.

3.6. Qualquer modificação solicitada pela CONTRATANTE que altere e/ou introduza serviços que não consta no preço definido na Proposta e/ou planilha orçamentária, esta será revista e atualizada novo preço, através de documento hábil.

3.7. A(o) CONTRATANTE se obriga a fornecer a CONTRATADA, com antecedência mínima de 2 dias da data prevista para viagem, a relação dos passageiros na plataforma, obrigatoriamente, os nomes completos e números das respectivas cédulas de identidade bem como, os nomes dos órgãos responsáveis por sua emissão, assim como o nº do CPF e respectivos endereços. O Não cumprimento desta exigência pelo(a) CONTRATANTE acarretará rescisão contratual, incidindo todas as penalidades previstas.

3.8. É responsabilidade da(o) CONTRATANTE a identificação de qual passageiro deverá embarcar em cada ônibus ou ponto de parada, na hipótese de aluguel de dois ou mais ônibus, não se responsabilizando a CONTRATADA por essa distribuição, a respeito da qual a(o) CONTRATANTE desobriga de qualquer responsabilidade no momento do embarque.

3.9. Por expressa exigência legal, no ato do embarque dos passageiros, estes devem portar obrigatoriamente, documento oficial com foto, para fins de identificação ao preposto da CONTRATADA, incluindo nesta exigência adolescentes a partir de 12 anos de idade. Somente crianças de até 12 anos incompletos, é permitida a identificação com certidão de nascimento, acompanhada dos pais ou responsável. Fica ciente a CONTRATANTE que é seu dever informar aos passageiros beneficiados esta exigência, deixando claro que se não for cumprida, o passageiro que não portar os documentos obrigatórios para sua identificação, será negado o embarque, sem qualquer ônus ou responsabilidade, reembolso ou multa à CONTRATADA.

3.10. Sem prejuízo das paradas que forem objeto da contratação, ao longo do itinerário, a CONTRATADA Realizará as paradas necessárias para descanso, refeições e demais intervalos legais determinados por lei ou atos normativos.

4. Este instrumento não contempla o transporte de encomendas dos beneficiários, exceto as bagagens pessoais dos passageiros, respeitados os limites de peso, quantidade e volumes definidos na legislação de regência.

4.1. Fica desde já estabelecido que a CONTRATADA, sempre que necessário, fará a identificação das respectivas bagagens dos passageiros, através de etiquetas ou outro meio de identificação, sem direito de recusa.

4.2. A CONTRATADA, por motivo de segurança, conforto e higiene, acondicionará qualquer bagagem no bagageiro (porão) do veículo destinado a viagem, exceto as de mão, sem direito à recusa.

4.3. A CONTRATADA não se obriga por este instrumento a transportar animais, domésticos ou silvestres, bem como produtos perecíveis ou perigosos e aqueles vedados por lei.

4.4. Fica ciente a CONTRATANTE de advertir os passageiros beneficiários que é terminantemente proibido o transporte de bagagens fora dos locais especificados (bagageiro ou porta embrulhos) e que eventuais multas lavradas pelas autoridades competentes por desrespeito a essa norma será de responsabilidade da CONTRATANTE, ficando, desde já, autorizado a cobrança da mesma à CONTRATANTE pela CONTRATADA.

5. A CONTRATANTE desde já assume inteira e total responsabilidade em ressarcir a(s) CONTRATADA, quaisquer danos cometidos pela primeira ou passageiros à segunda, em seus veículos e instalações, a que título for em decorrência dos serviços contratados neste instrumento;

6. A CONTRATANTE desde já assume a responsabilidade por adimplir à CONTRATADA quaisquer multas dos órgãos reguladores e/ou de trânsito que a segunda for autuada em razão da prestação de serviços ora contratada, desde que a causa ou motivo da autuação for atribuída a ato omissivo ou comissivo dos passageiros ou da mesma CONTRATANTE.

7. Acordam as partes que o pedido de reparação civil, ainda que na esfera judicial, os diversos tipos de danos material, moral, estético, a imagem, lucros cessantes, etc., não poderão, a soma de todos eles, ultrapassar o valor do seguro contra acidentes afeto ao serviço contratado.

8. O descumprimento de quaisquer das cláusulas e/ou condições deste contrato ensejará à parte inocente cobrar da inadimplente, pelas vias próprias, as correspondentes perdas e danos a que der causa, mais as multas convencionadas ou, se a causa do descumprimento não contemplar multa convencionada neste instrumento, faculta-se cobrar multa de 20% (vinte por cento) sobre o total contratado, na forma dos arts. 408 e seguintes, do Novo Código Civil Brasileiro, independentemente da faculdade de a mesma (parte inocente) poder dar por rescindida esta contratação, sem necessidade de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

9. A tolerância ao eventual não cumprimento de qualquer das condições estipuladas neste instrumento, não constituirá novação ou renúncia, mas, tão somente, mera liberalidade, mantendo-se, na hipótese, íntegros os direitos dele decorrentes ou fixados em lei, para serem exercidos a qualquer tempo.

10. Em caso de insucesso de contato com o CONTRATANTE, a CONTRATADA se reserva no direito de cancelar a viagem após tentativas registradas por email e/ou telefone.

11. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, a qualquer título, produzindo seus efeitos, a partir da concordância das partes, ainda que eletronicamente.

12. As partes elegem o foro civil de CARIACICA(ES) Comarca da Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como o competente para dirimir qualquer tipo de dúvida futura originaria desta contratação.



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